Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 211 da Constituição Federal para responsabilizar a União pelo financiamento da educação básica pública.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 10 do art. 100 da Constituição da República, para prever que as dotações orçamentárias para pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária são impositivas, podendo ser contingenciados apenas por autorização do Congresso Nacional, sob pena de crime de responsabilidade.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso III, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do sr. Hely Veríssimo Gomes, ocorrido na segunda-feira, dia 17 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 23 de junho de 2012, para participar da Conferência da ONU-Rio+20, na cidade do Rio de Janeiro, como membro da Comissão Externa que representará o Senado naquele evento.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 4 de junho de 2012, para participar, como representante da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, da cerimônia de Premiação dos Campeões da Terra, evento promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 31 de maio de 2012, para participar de diligência da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, na cidade de Cuiabá-MT, com objetivo de vistoriar obras da Copa do Mundo de 2014.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: - Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; - Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; - Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); - Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); - Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); - Maurício Voivodic, Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); - Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; - Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e - Deputado Cezar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/10/2011
Fazer nova pesquisa ›