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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Ciclo de Debates, para discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, com a presença dos seguintes convidados: Marcelo Dourado ¿ Diretor Superintendente da Sudeco; Jacques Pena ¿ Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal; Oton Nascimento ¿ Secretário de Planejamento do Estado de Goiás; Júlio Miragaia ¿ Diretor de Gestão e Informações da Codeplan; Pedro Alves de Oliveira ¿ Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás; Renato Andrade ¿ Secretário de Entorno do Distrito Federal; Antonio Rocha ¿ Presidente da Federação das Indústrias de Brasília-Fibra; Francisco Caputo ¿ Presidente da OAB do Distrito Federal; Ronaldo Teixeira da Silva ¿ Secretário do Pronasci - Ministério da Justiça; Márcio Florentino ¿ Coordenador do Núcleo de Estudos de Saúde Pública- UnB; Ana Fonseca ¿ Secretária Extraordinária de Superação da Pobreza Extrema - Ministério do Desenvolvimento Social; Arlete Sampaio ¿ Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de do DF; Maurício Muniz - Coordenador do PAC do Ministério do Planejamento; Adelmir Santana ¿ Presidente da Federação do Comércio de Brasília; Rafael Barbosa ¿ Secretário de Saúde do Distrito Federal; Sandro Avelar ¿ Secretário de Segurança Pública do DF; João Furtado ¿ Secretário de Segurança Pública de Goiás; Prefeitos das cidades do Entorno e Região; Representantes da Universidade de Brasília-UnB; Representantes da Universidade Federal de Goiás-UFG.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 18 e 75 da Lei de Crimes Ambientais para elevar os limites das multas penal e administrativa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para alargar a faixa não edificável ao longo das águas correntes e dormentes e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Muda a denominação da “Ala Senador Filinto Müller”, do Senado Federal, para “Ala Senador Jamil Haddad”.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 16/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Senado nº 387/2011, que Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências", de minha autoria.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ciclo de audiências públicas, tendo como convidados representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, objetivando discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, objetivando discutir a posição do Brasil no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
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