Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 120 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para possibilitar o compartilhamento, com Comissão Parlamentares de Inquérito, das informações sigilosas, prestadas pelo colaborador.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para estipular prazo de conclusão da instrução.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o envio de recurso contra a aplicação de penalidade de trânsito por meio dos recursos tecnológicos disponíveis.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para regular a renovação do registro e do porte de armas de fogo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito e dá outras providências, para determinar que os recursos do FUNSET não possam ser objeto de contingenciamento ou retenção a nenhum título.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei da Improbidade Administrativa), para tratar do acesso à declaração de patrimônio e rendimentos de agente público sob investigação.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para assegurar a disponibilidade de leitos em unidades de terapia intensiva na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para agravar o regime de cumprimento de pena do condenado primário pela prática de crime hediondo ou assemelhado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os serviços de medicina legal.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 3º ao art. 84 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para prever a progressividade do valor da retribuição anual da patente, acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para prever que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) integrará a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e dá outra providência.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/2011
Fazer nova pesquisa ›