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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
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- Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
- Parlamentar
- Ângela Portela
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei nº 103 de 2011, de autoria da requerente.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 25/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, BNDES, empresa pública federal vinculada a esse Ministério.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pelo Banco da Amazônia SA, BASA, instituição federal vinculada a esse Ministério.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 30/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 05/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, em decorrência do falecimento do Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chavez.
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
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