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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218, VII e 221, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família em virtude do falecimento de Nelson Rolihlahla Mandela.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 06/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens pelo falecimento do Dr. Olavo Setúbal, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude do falecimento do Deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, na sessão do dia 18 de outubro de 2011, seja dedicado à comemoração especial dos duzentos anos da Biblioteca Nacional.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
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