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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 228/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 147/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução nº 65, de 2010.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de comissão temporária sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 37 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA DESEMPENHAR MISSÃO DO EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e de solidariedade à Sra. Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo falecimento de sua mãe, Srª Helena Northfleet, ocorrido no dia 20 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão em Ata de Voto de Louvor ao Dr. David Uip, no momento em que deixa a Diretoria Executiva do Instituto de Coração - INCOR.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/03/2008
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