Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Encontradas 183 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 770/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, que o Senado Federal apresente junto ao Comitê do Prêmio Nobel da Paz, do Parlamento Norueguês, voto de apoio à candidatura da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz de 2004.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 05/09/2003

Matéria:: RQS 738/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar, apresentação de condolências às famílias e respectivos Estados, aos Ministérios da Defesa e da Ciência e Tecnologia, ao Comando da Aeronáutica e ao Centro Tecnológico da Aeronáutica - CTA, pelo falecimento dos cidadãos envolvidos na explosão do Veículo Lançador de Satélites - 1 (VLS-1) na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto de 2003.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 25/08/2003

Matéria:: RQS 717/2003
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218, VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, bem como a apresentação de condolências à família, à Organização das Nações Unidas e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 19/08/2003

Matéria:: RQS 686/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 74, I, combinado com o artigo 401, ambos do Regimento Interno do Senado Federal a criação de uma comissão a ser integrada por cinco senadores, com o propósito de consolidar os Projetos de Resolução do Senado em tramitação, que propõem alteração do Regimento Interno da Casa, no prazo de trinta dias.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 12/08/2003

Matéria:: RQS 663/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial do Senado, em data a ser oportunamente marcada, destinada a reverenciar a memória do Jornalista Roberto Marinho, Presidente das Organizações Globo, falecido no dia 06 de agosto de 2003.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RQS 654/2003
Ementa:: Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento, no dia 06 de agosto de 2003, do Jornalista Roberto Marinho, apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio de Janeiro, à Assembléia Legislativa, à Academia Brasileira de Letras, às Organizações Globo; e representação nos funerais.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RQS 379/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 151 do Regimento Comum, conjugado com o artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação de uma sessão especial do Congresso Nacional, a realizar-se no dia 12 de junho de 2003, destinada a dar início às comemorações pelos 180 anos de criação do Poder Legislativo no Brasil.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 23/05/2003

Matéria:: RQS 129/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 218 combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com a tradição da Casa, homenagem de pesar pelo falecimento de Jean Luc Lagardère e apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 19/03/2003

Matéria:: RQS 741/2002
Ementa:: Requerem inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Academia Brasileira de Letras pelo falecimento do jurista, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal e Acadêmico Evando Lins e Silva.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 17/12/2002

Matéria:: RQS 300/2002
Ementa:: Requerem a convocação de Sessão Especial, no dia 12 de junho 2002, às 10 horas, com a finalidade de dar início ao programa comemorativos dos 111 anos de existência do Senado da República.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 29/05/2002

Atividade Legislativa