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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que, no atendimento à saúde de urgência e emergência, a triagem classificatória de risco seja realizada em tempo hábil, segundo os protocolos clínicos pré-estabelecidos, e conduzida por profissional de saúde com nível superior e treinamento baseado nesses protocolos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 08/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.846, de 1o de agosto de 2013, para estabelecer que 70% (setenta por cento) dos valores arrecadados na celebração de acordos de leniência pelo poder público sejam aplicados na saúde pública.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Jornalista.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para estabelecer a obrigatoriedade de prestação de garantia de cem por cento do valor do contrato em obras, serviços e fornecimento de bens de valor estimado superior a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais).
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Antônio Francisco da Cunha o trecho da BR-235 que liga os municípios de Carira e Aracaju, passando por Itabaiana, no estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 03/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria, para determinar a divulgação mensal da identidade dos seus proprietários, os montantes possuídos e os valores dos juros a eles pagos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação de docentes para atuar na educação básica.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de albinismo.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 11/07/2012
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