Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: RQS 816/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 19/09/2023

Matéria:: RQS 590/2023
Ementa:: Requer Sessão Especial no dia 07/07/2023 a fim de comemorar os 50 anos da Renovação Carismática Católica do Distrito Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: RQS 691/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 50/2023 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 06/06/2023

Matéria:: PL 4149/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 4149/2023
Ementa:: Institui o dia 22 de setembro como o Dia Nacional do Paradesporto e o mês de setembro como o Mês de Conscientização quanto à Importância da Prática de Atividades Físicas por Pessoas com Deficiência.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: RQS 274/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: RQS 254/2023
Ementa:: Desarquivamento de proposições de oriundas do Programa Jovem Senador: PLS nº 280/2015, PLS nº 352/2015, PLS nº 646/2015, PLS nº 747/2015, PLS nº 756/2015, PLS nº 76/2016, PLS nº 234/2016, PLS nº 215/2017, PLS nº 238/2017, PLS nº 307/2017, PLS nº 170/2018, PLS nº 180/2018, SUG 39/2018 e PLS nº 246/2018.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Atividade Legislativa