Requerimento n° 274, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Desarquivamento de matéria

Ementa:
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
03/05/2023 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-10-10 às 00:51
Identificação:
RQS 274/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
22/03/2023
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Data:
28/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao projeto de lei registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
30/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23113.54312-29, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2023 Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 66
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/05/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho do Projeto.
04/05/2023 Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 66
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/05/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho do Projeto.
01/04/2023 Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 46
Autuado o Requerimento nº 274/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/05/2023 - Votação, em turno único
03/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 03/05/2023)
Aprovado.
A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho do Projeto.
Publicado no DSF Páginas 74-75 - DSF nº 66
Publicado no DSF Páginas 127 - DSF nº 66
31/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 274/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 47-48 - DSF nº 46
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 20:19