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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre compensação emergencial da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação, diariamente, em sítio eletrônico da Internet, dos dados concernentes ao combate da Covid-19.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação o adiamento da aplicação dos testes e questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) a serem realizados em 2021.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 838/2021.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial em Comemoração aos 25 Anos da ABIMED.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/07/2021
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