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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 97 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados da ANATRIP, CNT e ABRATI na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 21/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 28/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/23088.40709-68.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 24/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/04/2023
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