Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Matéria:: PRS 93/2023
Ementa:: Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital).
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 02/10/2023

Matéria:: PRS 99/2023
Ementa:: Acrescenta § 3º e 4º ao art. 150 do Regimento Interno do Senado Federal, para garantir, em comissão parlamentar de inquérito, o mesmo tempo de leitura do relatório do relator para a leitura de cada um dos relatórios de eventuais votos em separado e para estipular prazo mínimo entre a apresentação de relatório, ainda que parcial, e sua votação pelo colegiado.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 20/10/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - CCDD
Ementa:: Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:: 03/08/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - CSP
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Estado de Justiça e Segurança, Flávio Dino, informações sobre quais pareceres jurídicos e técnicos, estudos e dados estatísticos fundamentaram a mudança normativa que orientou a edição do Decreto 11.366 de janeiro de 2023.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:: 17/03/2023

Matéria:: REQ 2/2023 - MPV 1164/2023
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 182 apresentada à MPV 1.164/2023
Autor:: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 10/05/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CEENSINO
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2023 - CEENSINO, seja incluído o nome de mais um convidado. Propõe para a audiência a inclusão do Senhor Professor Walter Carvalho Melo - Colégio Pedro II.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CTIA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 04/10/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CPMI - 8 de Janeiro
Ementa:: Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Bilmar Angelis, Subcomandante Geral da PM/DF.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 22/05/2023

Atividade Legislativa