Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Matéria:: PEC 40/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 40/2021
Ementa:: Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para apresentar o orçamento da emergência social como fonte de custeio para ações de assistência social.
Autor:: Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 10/11/2021

Matéria:: REQ 18/2021 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 11/11/2021

Matéria:: PL 2/2022

Tramitação Bicameral do(a) PL 2/2022
Ementa:: Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: RQS 2374/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN, apresentada ao PL nº 2541/2021.
Autor:: Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: RQS 430/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial em Comemoração aos 21 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: REQ 12/2021 - CSF
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater as novas modalidades da economia colaborativa como instrumentos de inclusão produtiva
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 07/10/2021

Matéria:: RQS 2309/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 15, apresentada ao PL nº 4199/2020.
Autor:: Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 25/11/2021

Matéria:: RQS 1437/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater o tema "Preços dos Medicamentos".
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 15/04/2021

Atividade Legislativa