Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2020

Autoria: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)

Assunto: Política Social > Proteção Social > Assistência Social

Ementa: Institui o benefício universal infantil.

Explicação da Ementa: Cria o benefício universal infantil, no âmbito da assistência social, de prestação mensal. com valores das prestações inversamente proporcionais à renda familiar e maiores para crianças de até 6 anos, e sujeito a reajuste anual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 03:38
Identificação:
PEC 34/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/09/2020
Descrição/Ementa
Institui o benefício universal infantil.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
10/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório á Instituição Renda Universal Infantil
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido Relatório da Senadora Kátia Abreu. | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2128/2020
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2129/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2130/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2133/2020
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2134/2020
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2135/2020
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2145/2020
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2146/2020
Autor:
Senador Reguffe (PODEMOS/DF)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2149/2020
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2163/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2166/2020
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2169/2020
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2176/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2180/2020
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2189/2020
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2190/2020
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2218/2020
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2229/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2232/2020
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2233/2020
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2238/2020
Autor:
Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2239/2020
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2245/2020
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2255/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2259/2020
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
RQS 2267/2020
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
14/09/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, ... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2020 Publicado no DSF Páginas 64-115 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura)
15/09/2020 Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 125
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/09/2020
Despacho:
16/12/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/12/2022)
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, BENEFICIO, CRIANÇA, POBREZA, RENDA MENSAL, INTEGRAÇÃO, SALARIO-FAMILIA, INDICAÇÃO, ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO
Matérias relacionadas:
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
10/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido Relatório da Senadora Kátia Abreu.
Relatório Legislativo
16/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada relatora de Plenário a Senadora Kátia Abreu.
14/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2128, 2129, 2130, 2133, 2134, 2135, 2145, 2146, 2149, 2163, 2166, 2169, 2176, 2180, 2189, 2190, 2218, 2229, 2232, 2233, 2238, 2239, 2245, 2255, 2259 e 2267, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 53-62 - DSF nº 125
Publicado no DSF Páginas 64-115 - DSF nº 125
RQS 2128/2020
RQS 2129/2020
RQS 2130/2020
RQS 2133/2020
RQS 2134/2020
RQS 2135/2020
RQS 2145/2020
RQS 2146/2020
RQS 2149/2020
RQS 2163/2020
RQS 2166/2020
RQS 2169/2020
RQS 2176/2020
RQS 2180/2020
RQS 2189/2020
RQS 2190/2020
RQS 2218/2020
RQS 2229/2020
RQS 2232/2020
RQS 2233/2020
RQS 2238/2020
RQS 2239/2020
RQS 2245/2020
RQS 2255/2020
RQS 2259/2020
RQS 2267/2020
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:35

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