Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/11/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 24 de abril de 2020, para comemorarmos o 60º aniversário de Brasília, a Capital de todos os brasileiros.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:
02/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2992/2019, que dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/12/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 27/04/2020, destinada a Comemorar o Dia do Contabilista.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 23 de outubro de 2020, destinada a comemorar o Dia do Médico
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, em 27 de novembro de 2020, destinada a comemorar o Dia Internacional da Não Violência contra Mulher.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a elaboração da “Carta Brasileira para Cidades Inteligentes” e apresentar os programas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para planejamento e implantação de cidades inteligentes no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para determinar o quórum de maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal ou dos membros das respectivas turmas para a imposição de medidas cautelares penais, ou outras decisões de natureza penal, contra o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
09/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o financiamento para o desenvolvimento da aviação civil regional e apresentar os programas e ações do Ministério do Turismo – MT, do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, do Ministério de Infraestrutura – MI, o plano metas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO para expansão da infraestrutura e da oferta de serviços de aviação civil regional no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
06/03/2020

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