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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 125/2023 – CE e ao REQ 126/2023 – CE, que dispõem sobre a realização de audiências públicas para instrução do PL 1338/2022, a inclusão da senhora Amabile Pacios – Representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP).
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e acompanhar o projeto de conectividade das escolas públicas de ensino fundamental, em fase de implementação pelo Governo Federal, com recursos públicos da União estimados em R$ 2,7 bilhões, além de outros R$ 3 bilhões decorrentes da contrapartida financeira oferecida pelas empresas vencedoras da licitação do "Leilão do 5G" para a aquisição das radiofrequências leiloadas pela Anatel.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária- PEC 45/2019-FÓRUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, que na sessão de Sessão de Debates Temáticos, objeto do RQS 690 de 2023, com o objetivo de debater a “descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de Representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Associação Brasileira de Economia Industrial e Inovação na Audiência Pública destinada a discutir a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, objeto do REQ 27/2023-CCT.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública - debates da Reforma Tributária e desdobramentos da PEC 45/2019- Setor elétrico brasileiro
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial em homenagem a Sukyo Mahikari do Brasil.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 27/06/2023.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 2350/2021.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 17/08/2021
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