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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 07/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para dispor sobre a vacinação contra a covid-19 de pacientes internados em serviços de saúde públicos e privados.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 09/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PDL nº 342/2021.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do § 2°, artigo 22 do Substitutivo apresentado pelo relator ao PLV 15/2021 da MPV 1040/2021.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater a legislação brasileira sobre patentes.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do Veto nº 28/2021 (item 28.21.068).
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 51-PLEN, apresentada à MPV nº 1047/2021 - PLV nº 19/2021.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 52-PLEN, apresentada à MPV nº 1047/2021 - PLV nº 19/2021.
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 02/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessões de Debates Temáticos, em data a ser designada, a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Marcos Rogério (DEM/RO), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do § 9º do Art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na forma do art. 2º PL 12/2021 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/08/2021
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