Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Encontradas 246 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 61/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2022 - CE, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”, seja incluído o nome da Sra. Senhora Amábile Pacios, Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e integrante do Conselho Nacional de Educação, como convidada.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 27/06/2022

Matéria:: REQ 56/2022 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor” seja incluído o seguinte convidado: a Senhora Vanessa Cardone, Gerente de Grupo de Trabalho - Relações Laborais e Sindicais - BRASSCOM.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 17/11/2022

Matéria:: REQ 41/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2022 - CE, seja incluída como convidada a Reitora Lia Maria Herzer Quintana, Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 13/05/2022

Matéria:: REQ 17/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: REQ 14/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição da assinatura do Senador Izalci Lucas ao Requerimento nº 05/ CE registrado no SEDOL nº SF/22435.22405-69, de autoria do Senador Rodrigo Cunha, que requer a inclusão das seguintes convidadas na Audiência proposta pelo REQ 2/2022, para instruir o PLC 158/2017: Doutora Paula Fabiani, CEO do IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e Doutora Priscila Pasqualin, Sócia do PLKC Advogados.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/03/2022

Matéria:: REQ 13/2022 - CSF
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 127, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional e as tabelas previstas nos Anexos I a V.”
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 15/12/2022

Matéria:: REQ 11/2022 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 30/11/2022

Matéria:: REQ 10/2022 - Mesa
Ementa:: Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
Data:: 26/05/2022

Matéria:: REQ 9/2022 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à tecnologia e à segurança da certificação digital.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 06/07/2022

Atividade Legislativa