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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 253 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao REQ 5/2023-CTIA , a inclusão da Senhora Ingrid Soares na audiência pública destinada a debater o tema "Aplicações da Inteligência Artificial e Inovação", constante na Seção V do Plano de Trabalho desta Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as principais medidas econômicas que estão sendo anunciadas pela Pasta e seus impactos para a economia do País.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de comemorar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância da ciência e a percepção pública sobre o tema.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o senhor Clovis Eduardo Condi, subchefe do Departamento de Operações da PM/DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública, com o objetivo de debater as alterações no comércio legal de armas promovidas pelo Decreto nº 11.366/2023, que “Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Postula seja CONVOCADO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI o Coronel Bilmar Angelis, Subcomandante Geral da PM/DF.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/05/2023
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