Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

Matéria:: REQ 139/2023 - CE
Ementa:: Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 28/11/2023

Matéria:: REQ 120/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, "b", do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar..
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: RQS 276/2023
Ementa:: Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021.
Autor:: Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: REQ 96/2023 - CDIR
Ementa:: Licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Houston, nos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 23/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a volta da cobrança dos vistos para turistas estrangeiros.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: PL 3216/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 3216/2023
Ementa:: Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, e os arts. 589 e 593 da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais de empregadores e dá outras providências.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 21/06/2023

Matéria:: REQ 344/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 29/06/2023

Matéria:: REQ 410/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 11/08/2023

Matéria:: REQ 113/2023 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
Autor:: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:: 15/08/2023

Atividade Legislativa