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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2005, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares", de autoria do Senador Marcelo Crivella.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para a divulgação do 6º Concurso de Redação do Senado Federal e do Programa Jovem Senador.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 17/2012-CE, que trata da realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2010, que dispõe sobre a regulamentação do exercício de psicopedagogia, que seja incluído no rol de convidados a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no art. 90, V, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, que sejam convidados a comparecer separadamente a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante; a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura, Marta Suplicy e o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo, com vistas a exporem as diretrizes e as prioridades das suas respectivas pastas para o ano.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- De acordo com o que preceitua os arts. 90, II e V e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema “O desenvolvimento integral da criança da teoria à prática”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 36, de 2012 - CE, que a Audiência Pública aprovada seja realizada somente por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 36/2012, CE, que trata da realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, que seja incluído no rol de convidados o Dr. RENATO AZEVEDO JR., Presidente do CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria do Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se, para tal fim, representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 05, de 2012 - CE, aprovado em 28/02/12, que propõe uma audiência pública para debater “a proposta de criação de um currículo nacional único para a educação básica” , a realização de uma segunda audiência pública, devido ao elevado número de convidados. A realização da segunda sessão visa aprimorar o debate.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
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