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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 2 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS INCISOS VII E IX DO ARTIGO 52 E OS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO) e outros.
- Data:
- 02/10/1997
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