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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
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- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 330, de 2011, de autoria da Senadora Ana Amélia, que dispõe sobre a parceria de produção integrada agropecuária, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e agroindústrias integradoras, e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alberto Ercílio Brok – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Senadora Kátia Abreu – Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; Sr. Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Sr. Luiz Ademir Possamai – Presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; Sr. Marcio Lopes de Freitas – Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras- OCB.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja realizado o 23º Seminário, no âmbito do Ciclo de palestras e debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, em 2 de dezembro de 2011, sexta-feira, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ariquemes – Rondônia-RO, com o objetivo de avaliar e debater a questão fundiária da Amazônia em especial em Rondônia e as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e do Governo do Estado de Rondônia, com a presença dos seguintes convidados: Srª. Shirley Nascimento – Secretária Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal – SERFAL/MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Sr. Anselmo de Jesus – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária – SEAGRI/RO; Sr. Carlino Lima – Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia – INCRA/RO; Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.424, de 2013, que trata da realização no mês de fevereiro, de sessão especial comemorativa dos 30 anos da Campanha das Diretas Já, que a mesma seja realizada no próximo dia 24 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 374, XII, do RISF, destaque para votação em separado, da referência ao artigo 930, inciso IV, do § 2º, do art. 12 e o inciso VI do § 2º do artigo 12, do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para avalizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal, e a Integração entre os órgãos executores, tais como Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA), e os respectivos órgãos estaduais, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - Sr. Carlos Guedes de Guedes; Secretário Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia do MDA - Sr. Sérgio Roberto Lopes, que também coordena o Programa Terra Legal, Coordenadora de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia - Sra. Edinéia Gusmão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, para isentar imóveis rurais de novos assentamentos do Programa de Reforma Agrária, com até um módulo fiscal, da obrigatoriedade de constituição de reserva legal.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 336, do RISF, urgência para o PDS nº 43, de 2015.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol dos crimes hediondos o homicídio praticado contra jornalista, em razão de sua profissão.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 08/09/2016
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