Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz

Matéria:: REQ 1/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais a realização de seminários do Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal na programação das seguintes Feiras Agropecuárias e Tecnológicas: Rondônia Rural Show, Show Rural Coopavel - Cascavel, Expodireto Cotrijal - RS. O primeiro seminário será na Show Rural Coopavel, no dia 10 de fevereiro às 8h na cidade de Cascavel (PR), para debater a importância das feiras tecnológicas na facilitação do acesso dos produtores rurais a equipamentos e técnicas que auxiliam no aumento da produtividade e produção de alimentos; bem como discutir o PL 6417/2019 que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA), que tramita no Senado Federal, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - Mapa; • Representante da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná - SEAB; • Representante da Cooperativa Agroindustrial de Cascavel - Coopavel; • Representante da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; • Representante da Federação e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná- FECOOPAR-OCEPAR; • Representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná).
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: REQ 492/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença pata tratar de interesses particulares ( 13 a 26/11/2021)
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 10/11/2021

Matéria:: REQ 438/2021 - CDIR
Ementa:: Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 27/10/2021

Matéria:: REQ 403/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença por compromissos assumidos no estado. Informa que o Senador Acir Gurgacz esteve presente a Sessão remotamento, porém não foi possível concluir a votação.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 15/10/2021

Matéria:: REQ 198/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença sem remuneração, e informa ausência do país de 08 a 25/07/2021
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 07/07/2021

Matéria:: REQ 18/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro nos termos regimentais, realização de Ciclo de Palestras e Debates desta Comissão, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 8 horas de Rondônia (9 horas, horário de Brasília), na cidade de Buritis-RO, para debater a implementação de projetos visando o desenvolvimento regional; os novos instrumentos para a regularização fundiária; os estudos visando a conclusão da BR-421 e os processos visando a duplicação da BR- 364, face as necessidades de infraestrutura para o crescimento da agricultura sustentável na região e no estado de Rondônia. Com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA • Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER • Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON • Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO • Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) • Representante do Governo do Estado de Rondônia • Prefeito Municipal de Buritis A audiência terá transmissão pela TV Senado, com a possibilidade de participação por meio do Alô Senado – 0800 61 22 11, ou pelo twitter: @AloSenado.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 12/11/2021

Matéria:: REQ 10/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiências Públicas para avaliar a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com a presença de especialistas a serem oportunamente indicados.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 06/10/2021

Matéria:: REQ 9/2021 - CRA
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 03 de 2021-CRA e nos termos regimentais, requeiro Audiência Pública para instruir o PL 6417/2019 que “altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA)”, com a presença dos seguintes convidados: - Representante do Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária – CONSEPA; - Representante do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE; e - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 29/09/2021

Matéria:: REQ 7/2021 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública em Reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para instruir o Projeto de Lei nº 2159, de 2021, de origem da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 26/08/2021

Matéria:: REQ 7/2021 - CI
Ementa:: Requer a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, composta por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater os novos modelos de concessões, outorgas de infraestrutura e autorizações de serviços em transporte terrestre, no âmbito da Administração Pública Federal.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:: 01/04/2021

Atividade Legislativa