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Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Acir Gurgacz
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Acir Gurgacz
Encontradas 46 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT) e outros.
- Data:
- 21/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos art. 58, §2º, inciso VI da Constituição Federal c/c art. 90, incisos VI, IX, X, XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de diligências desta Comissão, juntamente com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, General Jorge Fraxe, no dia 13 de maio, nas obras de restauração no Estado de Rondônia das BR 364, trecho entre Pimenta Bueno a Outro Preto do Oeste, e BR 425.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 – que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura de acordo com o artigo 90, para discussão sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – "PROPASS" no período de 08 a 17 de março de 2012, convocando as seguintes entidades: ABERT, ANTT, MINISTÉRIO DO TRANSPORTE, CNTTT, CONUTI.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 04/2012-CI, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para discutir sobre Licitações de Sistemas Internacionais e Intermunicipal de Passageiros – “PROPASS”, requer que a mesma seja realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, conforme requerimento da Senadora Ana Amélia (PP-RS).Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Ministério do Transporte; Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (ABRATI); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT); Representante da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes (CONUT); Sr. José Antônio Fernandes Martins – Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS); Sr. José Ernesto Lima Gonçalves – Professor da Fundação Getúlio Vargas;
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 12/04/2012
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