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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 63/2011 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 606, de 2011, que altera e acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Luiz Carlos Trabuco Cappi - Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras –CNF.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com as Comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo, para instruir e debater o Projeto de Lei do Senado nº 118 de 2009, que "altera a alínea 'b', do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral", com a presença dos seguintes convidados: Ministro-Chefe da Secretaria de Portos; Sr. Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP; Sr. Eduardo Requião, ex-Superintendente do Porto de Paranaguá-PR; Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Sr. Luiz Antônio Fayet, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e do Presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público - Abratec.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 16 de 2013-CAE, seja incluído entre os convidados a participar da audiência pública destinada a debater a dívida dos Estados o senhor João Pedro Casarotto, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 19/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 217 de 2012, de autoria da Senadora Lídice da Mata, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Representante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA); - Representante do Ministério das Cidades; -Representante do Comitê Gestor da Copa; - Dra. Sílvia Capelli - Promotora de Justiça autora do artigo “O Estudo de Impacto Ambiental na Realidade Brasileira”; - Sr. Walter Torre – Presidente da construtora WTorre e representante do empreendimento Shopping JK Iguatemi – São Paulo; - Sr. Duílio Diniz de Figueiredo - Diretor Presidente da Norte Energia S. A e do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM); - Sr. Francis Bogossian - Presidente do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de VELTON DA SILVA CÉZAR, ocorrido nesta data, após lutar incessantemente cinco meses contra o câncer.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 607, de 2011, de autoria do Senador Marcelo Crivella, que altera a Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tornar obrigatória a adição de marcadores químicos nas munições e seus insumos destinados a armas de fogo, com os seguintes convidados: 1) Salesio Nuhs- Vice-Presidente da Companhia Brasileira de Cartuchos- CBC 2) Geraldo Bertolo- Perito Criminal da Polícia Federal 3) Domingos Torquetto- Perito Criminalístico 4) Daniel Samapaio- Delegado da Polícia Federal aposentado
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias, para dispor sobre a licença-maternidade compartilhada.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR)
- Data:
- 27/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar à família do empresário Victor Hugo Fialho, falecido hoje, dia 03 de abril de 2017, aos 80 anos, em Sant’Ana do Livramento/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 03/04/2017
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