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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao Deputado Federal Valdir Rossoni, pela manifestação ofensiva e desrespeitosa dirigida a Professora Adriane Sobanski, por meio da rede social facebook, por se constituir injúria de gênero.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado Voto de Congratulações ao Jornal Correio do Povo, pelo transcurso dos 120 anos de sua fundação, no dia 1º de outubro de 2015.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a fim de que sejam identificados e avaliados os resultados desse programa.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a realizar-se no dia 28 de março de 2016, segunda-feira, às 11 horas, destinada a celebrar a criação da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e os benefícios dessa iniciativa a Organização das Nações Unidas na implementação das metas sobre igualdade de gênero.
- Autor:
- Senador Hélio José (PMB/DF) e outros.
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de repúdio às demonstrações de desrespeito realizadas durante a 19ª "Parada Gay" ocorrido no domingo, dia 07 de junho de 2015, na Avenida Paulista, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Governo Venezuelano, tendo em vista as violências cometidas contra seus populares e oposição em repressão às manifestações legítimas que ocorrem em seu território desde o início do ano de 2014.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Sistema Farsul, ex-secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul e ex-Deputado Federal, BALTHAZAR DE BEM E CANTO, aos 82 anos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e consoante o Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada pelo Tribunal de Contas da União auditoria ou inspeção para apurar a regularidade das condutas e dos atos noticiados em material produzido pela Associação Nacional de Ex-soldados Especializados (Anese).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Novo Hamburgo e ex-deputado estadual Jair Foscarini.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 20/05/2014
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