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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS. Para tanto sugiro sejam convidados: - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República; - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério da Saúde; - Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; - Dra. Maira Caleffi – Presidente da Femama; - Sra. Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RAS 14/2014, que a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, tenha a presença dos seguintes convidados: • Senhor Marcelo Cortês Neri – Presidente do IPEA; • 01 Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • 01 Representante do Ministério da Justiça; e • 01 Representante da Secretaria de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com a presença dos seguintes convidados: • Senhor Daniel Cerqueira – Diretor de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do IPEA – (DIEST); • Senhor Danilo Santa Cruz Coelho – Técnico de Planejamento e Pesquisa da DIEST – IPEA; • 01 Representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM; • 01 Representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB; • Jornalista Nana Queiroz (Movimento #NãomereçoSerEstuprada); • CFMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria; • 01 Representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Estado do Amazonas; e • 01 Delegada da Delegacia da Mulher do Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de Audiência Pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Senhor David Coimbra, Jornalista da Zero Hora, e do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos (SP), Senhor Henrique Prata.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a Política Nacional de Antídotos. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério da Saúde - Representante da Anvisa; - Prof. Dra. Solange Cristina Garcia – Professora de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Prof. Dr. Fábio Bucaretchi – Centro de Informações e Assistências Toxicológicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); - Prof. Dra. Marlene Zannin - Centro de Informações Toxicológicas da Universidade de Santa Catarina (UFSC); - Sr. Daniel Junqueira Dorta – Presidente da Sociedade Brasileira de Toxicologia (SBTOx).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 1, de 2014-CAS, de minha autoria, que dispõe sobre a realização de audiência pública para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país, requeiro seja incluído o nome do Sr. Carlos Augusto Gadelha, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Sr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Sr. Antônio Britto– Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); - Dr. Florentino Cardoso – Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB); - Dr. Fábio Franke - Especialista em Oncologia Clínica; - Sra. Luciana Holtz – Presidente do Instituto Oncoguia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 23, de 2013 – CAS, de minha autoria, que trata da realização de audiência pública destinada a discutir a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos, requeiro que seja incluído o nome do Dr. Angelo Maiolino, Médico Hematologista e representante do Comitê Científico Médico da Abrale.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 21 de agosto, requeiro que seja incluído o nome da Sra. Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão (ANAPAR).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 50, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 28 de agosto, requeiro que seja incluída, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
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