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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Parlamentar
- Ana Amélia
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Assuntos Sociais, com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir com os representantes da Previ, Petros, Funcef e Postalis a situação dos fundos de pensão brasileiros.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, em atenção à proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, para incluir o fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para discutir a efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão brasileiros, em relação aos investimentos de alto risco, como os realizados nas empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e outras. Para tanto, solicito seja convidado: Senhor João Maria Rabelo – Diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 424, de 2012, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para dispor sobre a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação para os estagiários. Os convidados serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação das perícias médicas do INSS. Para sugiro sejam convidados: - Sr. Lindolfo Neto de Oliveira Sales - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); -Representante do Conselho Nacional da Previdência Social; - Sr. Jarbas Simas – Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social; - Sr. Geraldo Ferreira Filho – Presidente da Federação Nacional dos Médicos; - Sr. Paulo de Argollo Mendes – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; - Representante do Ministério Público Federal; - Representante das Centrais Sindicais dos Trabalhadores.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 18 /2013 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 277, de 2004, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas. Requeiro que sejam convidados: - Sr. Marcio Serôa de Araujo Coriolano – Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); - Sr. Arlindo de Almeida – Presidente da ABRAMGE; - Dr. Paulo Webster – Representante da Unimed/RS.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Dr. Dirceu Barbano – Diretor Presidente da Anvisa; - Dra. Heloisa Simão – Presidente do Laboratório Zodiac; - Sra. Christine J. T. Battistini – Presidente do International Myeloma Foundation Latin America (IMF); - Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-geral da República (MPF); - Dr. Ricardo Salviano - Defensor Público da Defensoria Pública da União (DPU).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Ministério da Fazenda; - Sr. Paulo Henrique Fraccaro – Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Sr. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; - Sr. Julio F. Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
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