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Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Amélia
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Ana Amélia
Encontradas 103 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o sistema regulatório das pesquisas clínicas de produtos para a saúde, alimentos e cosméticos no país. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante da Anvisa; - Representante da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP); - Dra. Greyce Lousana – Presidente Executiva da Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC); - Dr. João Carlos Basilio - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC); - Dr. Paulo Henrique Fraccaro - Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Dr. Edmundo Klotz - Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 50, de 2013 – CAS, de minha autoria, aprovado no dia 28 de agosto, requeiro que seja incluída, também, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 04/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, em atenção à proposta apresentada por meio do Portal e-Cidadania do Senado Federal, para incluir o fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas. Os nomes dos convidados serão encaminhados posteriormente à Secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Para tanto sugiro sejam convidados: - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; - Representante do Ministério da Saúde; - Representante do Ministério da Fazenda; - Sr. Paulo Henrique Fraccaro – Presidente da Associação Brasileira de Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); - Sr. José Luiz Spigolon, Superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; - Sr. Julio F. Dornelles de Matos, Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a debater a regulamentação da lei nº 12.732 de 2012 que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Os nomes serão indicados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão de Assuntos Sociais para a realização de Seminário destinado a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, a realizar-se no segundo semestre de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 06/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 37/2012 – CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que seja incluído um representante do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para tratar sobre os problemas envolvendo as próteses de silicone, das marcas PIP (Poli Implant Prothese) e Rofil, com os seguintes convidados: - Sr. Dirceu Barbano - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); - Sr. José Horácio Aboudib - Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; - Sr. Arlindo de Almeida - Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); - Sr. Rodrigo Wobeto – Presidente da Associação das Vítimas da PIP; - Sr. José Luiz Pedrini – Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 100, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS 111/2010, de autoria do Senador Demóstenes Torres, que "altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências." Para tanto, sugiro sejam convidados para participar da referida audiência: Dr. Salomão Rodrigues Filho - Psiquiatra e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás; Dr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti - Psiquiatra, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas; Dr. Marcelo Ferreira Caixeta - Psiquiatra especialista em dependência química; Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD); Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 29/06/2011
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