Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Parlamentar
- Eduardo Braga
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 510-A, 510-B, 510-C e 510-D, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do§ 2º do artigo 396, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos artigos 443 (caput e § 3º) e 452-A, inseridos pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Senhor Márcio Zimmermann, Ministro de Estado Interino de Minas e Energia, para debater, em reunião conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, as condições atuais do Sistema Elétrico Brasileiro, tendo em vista os recorrentes problemas de falhas no fornecimento de energia, com a ocorrência de apagões em diversas regiões brasileiras.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 312, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do caput do artigo 394-A inclusive seus incisos, inserido pelo artigo 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão dos Srs. Apostole Lazaro Chryssafidis, representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional, e José Barat, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, entre os convidados para debater a Aviação Regional do Brasil, em aditamento ao Requerimento nº 29 de 2011- CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012, que "aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências", incluindo entre os debatedores os presidentes das seguintes entidades: União Nacional dos Estudantes – UNE; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes; e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer as razões para os altos preços dos veículos automotores no País e discutir medidas para a solução desse problema, com a participação das seguintes autoridades e convidados: representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF); representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); representante da 3ª Câmara (Consumidor e Ordem Econômica) do Ministério Público Federal (MPF); representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); representante do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças); e do Sr. Joel Leite, jornalista do Boletim Autoinforme.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/11/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83 de 2017, que “institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana”.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República: Resolução nº 11, Resolução nº 12, Resolução nº 13, Resolução nº 14, Resolução nº 15, Resolução nº 16 e Resolução nº 17, todas de 23 de agosto de 2017.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 06/02/2018
Fazer nova pesquisa ›