Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
RQS 434/2019
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
22/05/2019
Matéria:
RQS 473/2019
Ementa:
Calendário Especial para a PEC nº 51, de 2019.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
RQS 486/2019
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Guilherme Aluízio de Oliveira Silva.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Matéria:
RQS 487/2019
Ementa:
Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Marinho.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Matéria:
RQS 489/2019
Ementa:
Ajuste redacional na substituição da expressão "gênero", constante no art. 23 do PLV nº 11, de 2019, pela expressão "sexo".
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
03/06/2019
Matéria:
RQS 496/2019
Ementa:
Urgência para o PLS 26/2014-Complementar
Autor:
Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
04/06/2019
Matéria:
RQS 536/2019
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS nº 275/2017 com o PLS nº 464/2018.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
19/06/2019
Matéria:
RQS 593/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a celebrar os 76 anos da criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC)
Data:
09/07/2019
Matéria:
RQS 603/2019
Ementa:
Urgência para o PL 3975/2019 (Emenda-CD)
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
09/07/2019
Matéria:
RQS 614/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "salvo exigências mais rígidas previstas em legislação específica" do inciso III-A, do art. 4º da Lei nº 6.766/1979, alterada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 693/2019.
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/07/2019

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