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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Braga
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Braga
Encontradas 528 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer o destaque, para votação em separado, do § 4º do artigo 16 do PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à cidade de Manaus pelos 354 anos de sua fundação, celebrados neste 24 de outubro.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder da Maioria no Senado Federal Renan Calheiros (MDB/AL), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2012/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2757/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA), Líder do Oposição Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.673/2019, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Governo Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5711/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 20/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município amazonense Santo Antônio do Içá, pelos seus 68 anos completados em 13 de março de 2024.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao município Pauiní/AM pelo seu aniversário de 68 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 09/04/2024
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