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Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
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- Proposições do(a) parlamentar Júlio Campos
- Parlamentar
- Júlio Campos
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATINENTES A USINA HIDRELETRICA RIO MANSO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 09/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AO TESTE PARA DETECÇÃO DO VIRUS HTLV (VIRUS LINFOTROPICO HUMANO), EM BANCOS DE SANGUE.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 21/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 05, 08, 14, 15, 18, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFENDIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NOGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇA CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA NOTA DA VASP - A OPINIÃO PUBLICA, E NOTA DA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DA VASP, PUBLICADAS NA EDIÇÃO DO DIA 19/01/92, NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO BRASILEIRA A SER DEFINIDA NAS PROXIMAS REUNIÕES DO GRUPO AD-HOC DO MANDATO DE BERLIM (AGBM), QUE NEGOCIA PROTOCOLO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM NIVEL MUNDIAL, CONTRA OS RISCOS DE MUDANÇAS CLIMATICAS GLOBAIS, ASSIM COMO NA 3ª (TERCEIRA) CONFERENCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMATICAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS AO ABANDONO DE EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE O CRIME DE TORTURA, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISOS III E XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 14/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 218, 219, 225 E 227 A 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, BEM COMO O ART. 239 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Júlio Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/12/1995
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