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Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marta Suplicy
- Parlamentar
- Marta Suplicy
- Matéria:
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- Ementa:
- Aud. CAS Min. Trabalho e Fazenda
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 211, de 2015, que "Institui o Dia Nacional do Psicólogo".
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, audiência pública para debater a fixação de cobrança de alíquota máxima na cobrança de ICMS. Sugere-se a presença dos seguintes convidados: 1. Secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte; 2. Secretário de Fazenda de São Paulo; 3. Secretário de Fazenda do Paraná; 4. Secretário de Fazenda da Mato Grosso; 5. Representante da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – Abear; 6. Representante da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador José Aníbal (PSDB/SP)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/02/2016, a fim de comemorar o Dia Nacional do Aposentado, celebrado anualmente em 24 de janeiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, nesse 1º Semestre, a fim de comemorar os "100 anos do Samba".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 o, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por quarenta e cinco dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito de Assassinato de Jovens, criada nos termos do requerimento n° 115, de 2015.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do PLS 577/2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 17/05/2016, a fim de comemorar os 100 anos de fundação do Hospital Amaral Carvalho, com a outorga da Medalha Mérito Parlamentar da Saúde a parlamentares que se destacaram no apoio ao setor da Saúde, e de diplomas de reconhecimento a personalidades e cidadãos comuns pela ação de solidariedade com os pacientes acometidos pelo câncer.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 10/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade ao povo norte-americano e à comunidade LGBT em decorrência do atentado ocorrido na cidade de Orlando, nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para a votação do Substitutivo de Plenário ao PLC nº 125, de 2015.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 21/06/2016
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