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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão de 28 de abril de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado 467, de 2003, 46, de 2009, 242, de 2009, 568, de 2009, 18, de 2010, 81, de 2010 e 98, de 2011, com os Projetos de Lei do Senado 300 de 2004, 105, de 2007, 147, de 2007, 292, de 2007 e 365, de 2007, que já tramitam em conjunto, por versarem sobre a mesma matéria, qual seja alterações no art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir moléstias e/ou condições entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 386, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2006.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do PLV/14/2011, tendo em vista haver-se cumprido o que determina o referido dispositivo regimental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda no 2 ao PLC no 189/10.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente com a aeronave da empresa NoAr, ocorrido no dia 13 de julho de 2011, em Recife - PE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
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