Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Matéria:: RQS 692/2022
Ementa:: Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 11/10/2022

Matéria:: RQS 695/2022
Ementa:: Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 18/10/2022

Matéria:: RQS 723/2022
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifestações golpistas que estão ocorrendo em todo país após o resultado do segundo turno das eleições de 2022.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 08/11/2022

Matéria:: RQS 750/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 03/11/2022

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: R.S 6/2022
Ementa:: Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: R.S 7/2022
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: PEC 20/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 20/2023
Ementa:: Altera o art. 103-B da Constituição Federal para incluir um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na composição do Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 28/04/2023

Matéria:: PEC 28/2023

Tramitação Bicameral do(a) PEC 28/2023
Ementa:: Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública e dá outras providências.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:: 01/06/2023

Atividade Legislativa