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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1914/2020.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a fim de prestar informações acerca da visita do Sr. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos EUA, a Roraima, ao apoio do Brasil ao candidato norte-americano no BID, à extensão da cota de importação para o etanol norte-americano e aos rumos gerais da atual política externa brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Brasil Carinhoso.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 708/2021.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 03/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aquisição e transferências federais a estados e Distrito Federal para aquisição de doses de vacinas contra a Covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso a Edno Melo.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a disponibilização do chamado "kit covid" no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil e sobre a aquisição, a produção, os estoques e a dispensação dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 21/12/2020
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