Projeto de Decreto Legislativo n° 441, de 2020


Ementa:
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
18/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-05-27 às 00:15

Identificação:
PDL 441/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Susta o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2494/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2495/2020
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2500/2020
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
06/10/2020 Publicado no DSF Páginas 38-43 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura)
06/10/2020 Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura)
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/2020
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, CRIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, EDUCAÇÃO ESPECIAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, DEFICIENCIA, DESENVOLVIMENTO, ALUNO SUPERDOTADO, OBJETIVO, DIRETRIZES GERAIS, SERVIÇO, RECURSOS, PARTICIPANTE, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AMBITO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o Projeto.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 77
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2494, 2495 e 2500, de 2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 38-43 - DSF nº 141
Publicado no DSF Páginas 6-10 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria
RQS 2494/2020
RQS 2495/2020
RQS 2500/2020
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 18:59