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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Inversão da pauta do PLC 41/2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao ex-presidente da República Senhor Luiz Inácio Lula da Silva pelo título de doutor honoris causa que lhe conferiu o Instituto de Estudos Políticos de Paris (Institut d'Etudes Politiques de Paris/Sciences Po).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para matéria - Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68, 2 e 5, de 2011.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, parágrafo 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar aos familiares das vítimas do acidente com a aeronave da empresa NoAr, ocorrido no dia 13 de julho de 2011, em Recife - PE.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2010.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 2011 (n° 4.605/2009, na Casa de origem), do Deputado Marcos Montes, que ¿altera a Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil¿.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 15/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda no 2 ao PLC no 189/10.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Encerramento da discussão do PLV/14/2011, tendo em vista haver-se cumprido o que determina o referido dispositivo regimental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 7 de julho de 2011 seja dedicado a comemorar os 10 anos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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