Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

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Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Humberto Costa
Matéria:
REQ 25/2024 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
08/02/2024
Matéria:
REQ 26/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CCJ, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de Reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão do Senhor Procurador Fábio George Cruz da Nóbrega, Presidente, representando Associação Nacional dos Procuradores da República.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 26/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com o objetivo de investigar as denúncias de violência política.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/06/2022
Matéria:
REQ 27/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de diligências externas, em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de acompanhar os casos de violência policial em nosso país.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
01/06/2022
Matéria:
REQ 28/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Nacional de Imunizações, no exercício de 2023.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CCDD
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5497/2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras”.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/12/2023
Matéria:
REQ 29/2022 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os ataques à liberdade de imprensa.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/06/2022
Matéria:
REQ 29/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Goiana, Pernambuco, com o objetivo de acompanhar e avaliar a etapa final das obras de implantação da fábrica da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
10/04/2023
Matéria:
REQ 30/2022 - CDH
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus, AM, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
13/06/2022
Matéria:
REQ 30/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
14/04/2023

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