Proposições do(a) parlamentar Humberto Costa

Encontradas 802 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 263/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Internacional dos Oceanos.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:: 19/04/2024

Matéria:: RQS 265/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do pais para participar de Missão Oficial, como Membro da Representação Brasileira do Parlasul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 07/04/2016

Matéria:: RQS 267/2020
Ementa:: Voto de solidariedade à Democracia.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:: 22/04/2020

Matéria:: RQS 267/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC 159/2017
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: RQS 269/2019
Ementa:: Urgência para o PL 1321/2019.
Autor:: Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 09/04/2019

Matéria:: RQS 273/2019
Ementa:: Realização de sessão especial, em 27 de setembro de 2019, destinada a homenagear a Professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rego.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
Data:: 09/04/2019

Matéria:: RQS 273/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
Autor:: Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 29/04/2024

Matéria:: RQS 274/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLS nº 49/2015.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 31/03/2023

Matéria:: RQS 275/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2013, seja ouvida, além da Comissão constante no despacho inicial, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 26/03/2014

Matéria:: RQS 279/2018
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país, com ônus, para participar, na qualidade de Membro da Representação Brasileira no Mercosul (Res no 1, de 2011-CN), das "Reuniones de las Comisiones Permanentes, y de la L V Sesíon Ordinária del Parlamento del Mercosur", em Montevidéu-Uruguai, na sede do Parlasul, eventos a serem realizados nos dias 28 e 29 de maio de 2018.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:: 11/05/2018

Atividade Legislativa