Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 5º do Substitutivo da Câmara ao PL nº 1.194/2020.
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/06/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para assegurar a entrada e locomoção no país de jornalistas estrangeiros no caso de adoção de medidas de restrição temporária de entrada e saída do país.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para tornar obrigatória a divulgação diária dos dados que especifica referentes à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/06/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
25/06/2020
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 121 - PLEN, oferecida ao PLP 149/2019.
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
02/05/2020
Matéria:
Ementa:
Solicitação, ao Tribunal de Contas da União, da criação de uma contagem paralela das informações acerca da Covid-19, para comparação com a contagem do Ministério da Saúde, consolidação e divulgação diária, no máximo até 19h30, com os dados estaduais que especifica.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
08/06/2020
Matéria:
Ementa:
Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 147/2016.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/03/2017
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 5 da Resolução 2 de 2013, do Regimento Comum do Congresso Nacional,, a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, para prestar esclarecimentos acerca das investigações conduzidas pelo seu Ministério de pessoas identificadas como antifascistas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
31/07/2020
Matéria:
Ementa:
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PLP nº 135/2020.
Autor:
Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2020
Matéria:
Ementa:
Convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional para prestar informações sobre a tentativa de intervenção do Poder Executivo no STF.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/08/2020

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