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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
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- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 73-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 45-PLEN ao PLC nº 30, de 2011, nos termos da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do § 4º do art. 57 a MPV 595, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RDR 46/2015, requeiro, nos termos dos artigos 90, inciso II e 93, inciso I e II, sejam também convidados para participarem da audiência pública objeto daquele Requerimento, aprovado na Sessão desta Comissão do dia 14 de outubro de 2015, tendo por objetivo instruir o relatório de avaliação da política nacional de saneamento básico: -Bartiria Perpétua Lima da Costa - Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental -Aparecido Hojaij – Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – Assemae
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as denúncias de corrupção no âmbito de sua pasta apresentadas pela edição de nº 2177 da revista Istoé.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, na forma do disposto no § 1° do art. 397, Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com o art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, seja a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Ana de Hollanda, convidada a prestar informações no Plenário desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre matéria do jornalista Jotabê Medeiros que denuncia favorecimento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) em nota técnica do Ministério da Cultura ao Ministério Público Federal com atuação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos para discussão das denúncias de espionagem sobre informações da PETROBRÁS, perpetrada pelo governo estadunidense e seus reflexos nos leilões de concessão de campos de exploração de petróleo com a presença dos seguintes convidados: - Sra. Maria das Graças Silva Foster – Presidente da PETROBRÁS; - Sr. Celso Luiz Nunes Amorim – Ministro de Estado da Defesa; - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado – Ministro de Estado das Relações Exteriores; e - Sr. Gal. José Elito Carvalho Siqueira – Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 12/09/2013
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