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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 19 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 95, de 2013, que “Declara o ambientalista Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.”, de autoria da Deputada Janete Capiberibe.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 10/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja aditado o Requerimento nº 17 de 2012, incluindo na lista de convidados a senhora Bianca Arruda Manchester Queiroga, presidenta do Conselho Federal de Fonoaudiologia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, para discutir sobre o PLC nº 31 de 2010 que dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de psicopedagogia seja realizada Audiência Pública desta Comissão, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Saúde; Representante do Conselho Nacional de Educação; Senhora Quézia Bombonatto - Presidenta da Associação Brasileira de Psicopedagogia; Senhor Humberto Verona - Presidente do Conselho Federal de Psicologia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento Nº 11, de 2012 - CE, reitero o convite para que a Ministra de Estado da Cultura, Excelentíssima Senhora Ana de Hollanda, compareça à Audiência Pública nesta Comissão para prestar informações sobre denúncias veiculadas em matéria do jornalista Jotabê Medeiros e debater as políticas do Ministério para a setor.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja encaminhada ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), moção de apoio ao reconhecimento do Marabaixo, manifestação tradicional da comunidade negra do Amapá, como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 23/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta para discussão a respeito da política de tarifas e o funcionamento das concessões dos sistemas de transporte urbano no país, com a presença dos seguintes convidados: - Lucas Monteiro de Oliveira e Nina Cappello - Representantes do Movimento Passe Livre; - Omar José Gomes – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres; - Eurico Divon Galhardi – Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; - Clécio Luis Vieira – Prefeito de Macapá – AP; - Fernando Haddad – Prefeito de São Paulo – SP; - Lúcio Gregori – Ex- secretário de transportes de São Paulo – SP.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública desta Comissão para discussão sobre a captação de recursos para atividades culturais através da Lei Rouanet e sua concentração nos estados das regiões Sul e Sudeste. Requeiro ainda que para a referida audiência sejam convidados: - Delson Cruz: Representante regional - norte do Ministério da Cultura; - Carla Martins: Produtora de cultura e servidora da Fundação de Cultura Elias Mansour; e - Marcel Arede: Membro da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do § 1º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro da Educação e Cultura, Sr. MENDONÇA FILHO, para que compareça à Comissão de Educação Cultura e Esporte desta Casa a fim de prestar informações acerca da decisão de extinção do Ministério da Cultura e migração de suas atribuições para o Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a extinção do Ministério da Cultura e a transferência de suas competências para o Ministério da Educação. Para a referida audiência, indicamos os seguintes convidados: Sr. Fábio Ceznik, advogado na área cultural; Sr. Luiz Carlos Barreto – produtor e diretor de cinema; Cacá Diegues – produtor e diretor de Cinema; Leonardo Castriota - Presidente do Icomos Brasil - Conselho Internacional de Monumentos e Sítios e professor da UFMG; Maria Ignez Mantovani – Icom-Brasil (International Council of Museums); Sra. Ana Muylaert – produtora e diretora de cinema; Sr. Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo; Sra. Paula Lavigne, Associação Procure Saber; Sr. João Brant, Ex Secretário Executivo do MinC; Sra. Bia Barbosa, Intervozes; Sr. Wagner Moura - ator; Cláudia Leitão, antropóloga e professora na UECE; Ulpiano Bezerra de Menezes – CONDEPHAT-SP Filósofo, antropólogo e professor USP; Odilon Wagner, ator; Thiago Lacerda, ator; Frejat, cantor; e Eduardo Barata, Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 17/05/2016
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