Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
RDH 85/2011
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos a respeito da política de governo de atenção às comunidades indígenas e denúncias de irregularidades na FUNASA.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
30/06/2011
Matéria:
RDH 71/2011
Ementa:
Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade. Que trata do projeto de lei que ¿Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Presidência da República¿.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 72/2011
Ementa:
Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Justiça, José Eduardo Cardozo, para que compareça à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de prestar informações e esclarecimentos pertinentes às diretrizes e objetivos estratégicos quanto ao direito à memória e à verdade.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
19/05/2011
Matéria:
RDH 70/2013
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os desafios e as perspectivas do portador de deficiência.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
05/09/2013
Matéria:
RDH 53/2013
Ementa:
Requer urgência para o PLC nº 11, de 2013.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
09/07/2013

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