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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 159 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Em complemento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 11, de 2022, requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, a presença dos seguintes Senhores para oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação: Prefeito de Rosário (MA), Sr. Calvet Filho; Prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga; Prefeito de Boa Esperança do Sul (SP) José Manoel de Souza; Prefeito de Guarani D’Oeste (SP) Nilson Caffer; Prefeito de Três Corações (MG) - Reinaldo Vilela Paranaíba Filho; Prefeito de Anajatuba (MA), Sr. Helder Aragão; Prefeito de Centro Novo (MA), Sr. Junior Garimpeiro; e Prefeita de Bom Lugar (MA), Sra. Marlene Miranda.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 29/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput e § 2º, e 58, § 2º, da Constituição Federal, bem como do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, a prestação de informações e a remessa de documentos pelo Ministério da Educação sobre as obras públicas custeadas com recursos do referido Ministério, e de todas as entidades da administração pública a ele vinculadas pela pertinência temática da educação, iniciadas e não concluídas entre 2006 e os dias atuais, incluindo os motivos técnicos de essa obras não terem sido continuadas.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 27/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 411/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 233, de 2019. (Tramitam em conjunto os PDL’S nºs 233, 235, 238, 239, 286, 287 e 332, de 2019)
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Paulo Guedes, Ministro da Economia; 2. André Lara Resende, Eduardo Moreira e Ricardo Paes de Barros, economistas; 3. Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA; 4. Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; 5. Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP e do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; 7. Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores – UGT, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; 8. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Senhor André Lima, Diretor Executivo do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto dos REQ 61/2019 - CMA e REQ 132/2019 - CCJ, que objetiva instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. .
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer acréscimo de questões a serem tratadas no âmbito do Plano de Trabalho da CTEOLEO
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 08/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Senhora Yara Schaeffer Novelli, Professora da USP, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de participar da audiência pública objeto do REQ 67/2019 - CMA, que discutirá o problema das manchas de óleo que apareceram no litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do IBAMA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a gestão dos equipamentos adquiridos pelo IBAMA e dos imóveis sem serventia de propriedade do órgão, indicados no Relatório da Controladoria Geral da União - CGU de 2018.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 11/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Onyx Lorenzoni, Ministro da Cidadania, a comparecer a esta Comissão, a fim de com o objetivo de debater sobre a fila para o ingresso no Programa Bolsa Família, a diminuição do número de famílias beneficiadas no ano de 2019, bem como a redução da previsão orçamentária para o ano de 2020. Também solicitamos esclarecimentos acerca da definição de prioridades do Ministério da Cidadania durante a nova gestão que se inicia.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/02/2020
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