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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 25 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja convocado o Sr. Paulo Sérgio Oliveira Passos, Ministro de Estado dos Transportes, a prestar informações no Plenário desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre as exonerações ocorridas no âmbito do Ministério dos Transportes, bem como sobre os motivos que levaram à instauração de procedimentos investigatórios pela Controladoria Geral da União para apurar irregularidades em sua pasta.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, seja o Ministro da Casa Civil, Senhor Antonio Palocci, convocado a prestar informações no Plenário desta Comissão do Senado Federal, sobre as denúncias publicadas na imprensa nacional que dão conta de variação patrimonial de mais de vinte vezes em apenas quatro anos.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, c/c o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Nascimento, seja convocado a prestar informações, no plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa, sobre as denúncias publicadas na imprensa, Revista VEJA (Edição nº 2224), acerca da existência de esquema de corrupção em diversos órgãos daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, c/c o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias publicadas na imprensa, Revista Veja (Edição nº2244) acerca da existência de esquema de corrupção em diversos órgãos do Ministério do Transportes, sejam convidados os senhores listados abaixo, para que compareçam ao plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle desta Casa para prestar os devidos esclarecimentos 1. Luiz Antônio Pagot; 2. José Francisco das Neves; 3. Mauro Barbosa Silva; e 4. Luis Tito Bonvini.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o Srª Nelson Cerveró, ex- diretor financeiro da BR Distribuidora, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a Srª Maria das Graças Silva Fortes, Presidenta da Petrobrás, a respeito da compra da refinaria de Pasadena, em 2006.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 58, § 2°, inciso III da Constituição Federal, e na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão o senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, a respeito da situação do sistema elétrico brasileiro e do risco de racionamento de energia, bem como da situação econômica da Eletrobrás.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros, com a presença dos seguintes convidados: - Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale – Presidente da Infraero; - Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys – Diretor-presidente da ANAC; - Cmte. Paulo Rogério Licati – Gestor da Comissão de Fadiga da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; - Cmte. Marcelo Ceriotti – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas; - Sr. Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 11/02/2014
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