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Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Randolfe Rodrigues
Encontradas 38 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 77 apresentada ao PRS nº 96, de 2009.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, oferecida ao PLS nº 141, de 2011.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o PLS nº 129, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS nº 5, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 30, apresentada ao PLS nº 441, de 2012, em turno suplementar.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 126, de 2008.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, aprovada nos termos do Requerimento nº 74, de 2009 - CCJ, destinada a instruir o PLS nº 480, de 2007, também sejam ouvidos os seguintes convidados: Sra. Cleuza Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME; e Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, de acordo com o disposto no art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, audiência pública destinada a instruir a PEC nº 57, de 2012, que inclui o art. 16-A na Constituição Federal, para dispor sobre a vedação de divulgação de pesquisas eleitorais, nos quinze dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Pinheiro de Andrade – presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa; Sr. Carlos Fernando M. Lindenberg Neto – presidente da Associação Nacional de Jornais; Min. Ricardo Lewandowski – Ministro do Supremo Tribunal Federal, relator da ADI 3741 DF; Sr. Jairo Nicolau – cientista político; Sr. Erico Ferrari Nogueira – Advogado da União; Sr. Carlos Augusto Montenegro e/ou Sra. Cláudia Cavallari - IBOPE.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a dispensa de realização da audiência pública, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 20 13-CCJ, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2012.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja realizada audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 21, de 2014, que “dá nova redação ao art. 103-B da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 26/11/2014
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